A Jaguar Mining Inc. anunciou que, em 24 de março, assinou um acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais para a compensação dos membros da comunidade local afetados pelo incidente na pilha seca empilhada de Satinoco, que ocorreu em 7 de dezembro de 2024 no complexo MTL, que inclui a mina Turmalina atualmente suspensa, localizado em Minas Gerais. O custo estimado para a indenização dos moradores, se todos aceitarem os termos, é de aproximadamente R$ 57 milhões.

O Acordo estabelece os parâmetros para determinar de forma justa a indenização de indivíduos e famílias impactados pelo incidente em que foram realocados de suas casas desde o início de dezembro de 2024. Ele  garante indenização por terrenos, moradia, melhorias residenciais, despesas decorrentes da realocação, perdas financeiras em atividades comerciais e de serviços, interrupção de atividades geradoras de renda, além de danos morais e materiais específicos às pessoas afetadas. 

Após a assinatura desse acordo, a  Defensoria Pública se reunirá com cada indivíduo ou família afetada e, em seguida, apresentará uma reivindicação à Jaguar com base nos parâmetros estabelecidos no Acordo. Caso a mineradora concorde com a reivindicação, o acordo é formalizado entre as partes e, em seguida, enviado para aprovação por um juiz.  O morador tem a prerrogativa de aceitar ou rejeitar o acordo nos termos estabelecidos com a Defensoria Pública. Caso seja rejeitado, o morador tem o direito de entrar com uma ação judicial solicitando indenização. Nessa situação, a companhia apresentará sua defesa.

 “Valorizamos profundamente nosso relacionamento com as comunidades nas quais operamos e estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo com a Defensoria Pública que permite que os moradores afetados por este incidente sigam em frente. É importante mencionar que também temos fornecido suporte a essas pessoas desde que o incidente ocorreu e acreditamos que este suporte inicial, combinado com este Acordo, fornecerá um caminho justo para a reabertura da mina Turmalina e novamente fornecerá benefícios econômicos para nossa comunidade local e todas as outras partes interessadas. Gostaria de agradecer à nossa equipe jurídica e a todos aqueles que trabalharam com eles durante todo o processo de lidar com este incidente. Uma quantidade significativa de tempo e esforço foi gasta, em parceria com os profissionais dedicados da Defensoria Pública, para colocar em prática um acordo justo. Nosso foco continua em abordar a situação de forma responsável e garantir o bem-estar dos afetados”, ressalta Vern Baker, presidente e CEO da Jaguar.